Ministro do Interior e Comandante da PRM (Bernadino Rafael) de Moçambique Podem Ser Julgados pelo Tribunal Penal Internacional
Em uma conferência de imprensa realizada ontem, a Comissão dos Direitos Humanos alertou que o Ministro do Interior de Moçambique, Pascoal Ronda, e o Comandante-Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Bernardino Rafael, assim como o próprio Estado moçambicano, podem enfrentar acusações no Tribunal Penal Internacional (TPI) por alegadas violações dos direitos humanos.
A Comissão indicou que as ações de altos responsáveis do governo e da polícia moçambicana, relacionadas a abusos de poder e repressão, podem ser consideradas crimes sob a jurisdição do TPI. A possível acusação contra os dois líderes moçambicanos surge em meio a crescentes denúncias de abusos cometidos durante intervenções das forças de segurança, o que tem gerado preocupação tanto a nível nacional quanto internacional.
O caso está sendo acompanhado de perto, e o TPI poderá decidir sobre a responsabilidade do Estado moçambicano e de seus principais representantes, caso as investigações confirmem as alegações de violações graves dos direitos humanos. Ver mais
